Panama Papers é Riqueza que não produz é Roubo ao País
Por António Justo
Segundo a VISAO 12.05 “37,1% da riqueza de Portugal está em offshores; é o valor mais elevado da Europa, seguido da Grécia com 25,8%. Os números são de Gabriel Zucman, um dos mais reputados economistas franceses e especialista de referência em evasão fiscal.
As “empresas caixa de correio” (fictícias), como revelam as indiscrições em torno dos Documentos do Panamá, servem a corrupção e as evasões fiscais de grande estilo.
Nos Panama Papers juntam-se dinheiros de fugas ao fisco, dinheiros de armas, de drogas, da prostituição e de outras corrupções. O Panamá pertence ao Ducado da Normandia (Inglaterra).
Neste contexto fala-se dos “John Doe” – cadáver americano não identificado – para designar pessoas não identificadas metidas em negócios menos limpos. Não se contentam com o mamar; levam logo a vaca inteira.
O dinheiro, em vez de fluir através das engrenagens do Estado e ser empregue para favorecer o investimento público e a redução de impostos, fica fechado nos depósitos das firmas.
O Panamá alemão
O ministro alemão das finanças já anunciou um projecto de lei com dez pontos que tenciona proibir “empresas caixa de correio”; certamente uma iniciativa isolada, dado a Inglaterra e os USA não alinharem na iniciativa dado viverem bem de tais firmas que ajudam a fugir aos impostos estrangeiros mas, por outro lado, regulam e protegem as suas finanças no Estrangeiro. Por outro lado é uma hipocrisia política atendendo ao facto de o Panamá ocupar o 13° lugar na lavagem de dinheiros à margem da legalidade quando a Alemanha ocupa o 8° lugar em termos de dar cobertura à fuga ao fisco de capital estrangeiro.
Segundo a imprensa alemã, alemães fogem ao fisco alemão em centenas de bilhões (milhares de milhões) de euros mas por outro lado a Alemanha abriga, do estrangeiro, cerca de três trilhões (triliões) de euros não tributados.
A repartição alemã de controlo financeiro Bafin intensifica as suas investigações contra bancos com firmas postais no Panamá, exigindo-lhes os documentos originais das respectivas operações bancárias. Bafin investiga nove bancos que terão mediado firmas postais onde seus clientes estacionaram parte da sua riqueza.
No reino da internet basta o clicar numa tecla para se darem fugas de documentos comprometedoras, que não poupam até os deuses do Olimpo e seus sequazes da política. Não tivessem eles os seus diabos que os branqueiam.
A vaca leiteira que alimenta, gratuitamente elefantes da economia e da política é uma entre outras que se escondem sob o manto da legalidade.
Por outro lado, empresas multinacionais não precisam de empresas caixa de correio (fictícias) para fugirem ao fisco; têm ao seu dispor diferentes sistemas de impostos nacionais que mesmo numa EU se encontram em concorrência desleal (A Bélgica, o Luxemburgo, etc. batem a pala!).
Também em Portugal se encontram muitos envolvidos na fraude organizada. Também os fundadores de offshores, deveriam ser chamados à responsabilidade pela justiça. A nossa justiça parece, além de cega e surda-muda também ser coxa, no que respeita aos habitantes do Olimpo.
António da Cunha Duarte Justo
Um dos grandes problemas que as diversas sociedades enfrentam é a falta de representatividade.
Assim, como pode a justiça ser ágil se ela é dependente de provas que por sua vez para serem geradas requerem lisura nos processos investigatorios.
Diz-se no Brasil que o melhor lugar para um criminoso se esconder é no Congresso Nacional, sob o manto protetor da figura jurídica conhecida como Fórum Privilegiado, que é um dispositivo que assegura a um parlamentar que seja julgado apenas na última instância de nosso sistema jurídico, o STF.
EM nosso Congresso mais de dois terços dos parlamentares respondem por processos jurídicos, mas são protegidos pela imunidade parlamentar.
Para que tenhamos idéias da riqueza muitas vezes ilícitas que estas pessoas possuem, o espólio de um único parlamentar brasileiro cujo montante contabiliza 343 milhões de reais está sendo disputado por seus herdeiros, incluindo um filho ilegitimo.
No Brasil a Auditoria Cidadã tem denunciado estas offshores. Ela tem buscado chamar a atenção da opinião pública com seus trabalhos, mas não é algo fácil porque as forças contrárias são muitas, principalmente na área política que é beneficiária direta de offshores.
Saudações,
Vilson
in Diálogos Lusófonos