500 € DE MULTA PARA CRIANÇAS MENDICANTES

O Senado de Berlim planeia elaborar um regulamento contra o abuso de menores proibindo a mendigação a crianças menores de 14 anos. Uma infracção ao regulamento será penalizada com multa até 500 euros. Em Bremen, Munique e Viena já há legislação semelhante.

Por vezes vêem-se ciganos com crianças a mendigar nas ruas, mesmo no tempo das aulas. De facto encontram-se, em muitas regiões, mães com crianças nas ruas, à frente de igrejas, supermercados, etc. A cultura cigana tem a tradição de mendigar. Na Alemanha vivem entre 80 e 140 mil ciganos (Roma); em Portugal calcula-se entre 30.000 e os 90.000 ciganos portugueses. Uma criança pedinte provoca mais compaixão do que um adulto; o emprego de crianças (e até de animais) torna mais eficiente o peditório. Crianças são assim, muitas vezes, instrumentalizados e impedidas de ir à escola. O bem da criança, na perspectiva da ordem social maioritária, é posto assim em perigo.

Há funcionários em algumas cidades que recomendam não dar esmolas a crianças para que estas não sejam exploradas.

Crianças ciganas apresentam taxas elevadas de insucesso e absentismo escolar (especialmente de meninas) devido à própria mentalidade cultural e ao etnocentrismo escolar da comunidade acolhedora  não adaptado a diferentes formas de viver. De notar que há muitas famílias ciganas bem integradas na sociedade maioritária.

Torna-se difícil avaliar e falar de situações de pessoas que vivem à margem da sociedade maioritária, sejam elas ciganas, os sem-abrigo, moradores de rua, etc.. O mesmo se diga da suficiência da previdência social a que podem recorrer. Tudo isto não é fácil dado não se poder proibir a pobreza nem ser possível a existência de um sistema exemplar aceite por todos.

António da Cunha Duarte Justo

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Sobre António da Cunha Duarte Justo

Actividades jornalísticas em foque: análise social, ética, política e religiosa
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