PODER ENTRE LEGITIMAÇÃO E DESLEGITIMAÇÃO


O PODER E O DINHEIRO CORROMPEM

António Justo

A crise do sistema financeiro e político chegou ao rubro. A desconfiança nas instituições e a desilusão acerca da ordem estabelecida conduz à nostalgia duma ordem ideal.


A normalidade do dia a dia manifesta-se num jogo de forças entre potência e fraqueza de grupos e de indivíduos; poder, violência, resistência e inércia são os seus acompanhantes circunstanciais naturais. A normalidade do poder parece dar lugar à normalidade da violência.


Segundo Max Weber “ poder significa a chance de impor a própria vontade também contra resistentes, dentro duma relação social”. O poder estende-se do Estado à família, da posição económica à posição política, social ou psicológica.


A insegurança estrutural em que nos encontramos torna-nos mais conscientes para a nossa situação de impotência. A vontade quer-nos a caminho, a caminho do Sol, contra a rotina do dia a dia, à semelhança do tubérculo que estende o botão na procura da luz do Sol. Toda a natureza se encontra irmanada, a caminho, na consciência de que quem para morre, tal como a água que para apodrece, reduzindo-se a húmus para os outros. Trata-se de andar, por vezes, de seguir o impulso do movimento, como o Hamster na sua roda. “Tudo flúi”.


Poder é a força do embrião que, na sua vontade de encontrar o sol, move o que lhe oferece resistência, do caminho. Poder participa da realidade ‘instintiva’ do embrião na procura do chão através da gravidade e no erguer do tronco na procura do Sol. Na definição da própria identidade está a vontade de Sol, de saber, de verdade, de sexualidade, de transcendência. Não só é tendência e deslocação mas também sentido. O ambiente oferece-lhe resistência o que o obriga a uma certa violência e a entrar numa relação interactiva. A vontade do poder está implícita no desejo da própria vantagem (realização), da subsistência. Potência e impotência andam juntos.


Contra a inércia, contra a entropia surge uma vontade consciente ou inconsciente que resiste à apatia/letargia e desencadeia também o agir do outro. A cultura, os estados, a família surgiram de vontades contra o clima, contra o ambiente, contra a resignação individual… As relações de poder institucionalizam-se e expressam-se em diferentes modelos de ordens sociais ao longo dos tempos (chefes de tribo, reis, presidentes, imperadores, papas). Cada conglomerado social, com os seus biótopos naturais, elabora as suas normas mais ou menos elementares que possibilitam uma relação normal e habitual, com maior ou menor tolerância e capacidade para a iniciativa individual/grupal numa tendência de identificação.


Cada época tem a sua cor local e a sua expressão de poder que condiciona as consciências individuais, seus anseios, satisfações e insatisfações. Cada pessoa nasce numa situação de relação com autoridades, leis, costumes, opinião pública, ideais circundantes, procurando orientar-se e afirmar-se nela e através dela. Vive embebida na norma que o hábito torna normal e evidente num determinado espaço e tempo (biótopo). Adapta-se a esta prisão de mimetismo, do habitual/moda, justificando-a inconscientemente com a necessidade de justificar a sua existência através dum olhar crítico, pela janela do passado ou do futuro. Uma vontade de ser e aparecer afirma-se também contra o caos, contra a inércia do habitual no sentido aparentemente “futuro”, dado pela resistência a tradições ou a novos valores.


A rotina poupa-nos força; é como que o ponto morto entre inspiração e expiração. Nesse ponto se descansa mas apenas para ganhar forças para uma nova caminhada. Tudo tem um ritmo com uma orientação não explícita. As normas e as instituições são as saias da mãe a que o bebé se agarra para se erguer. Por sua vez, a tendência do erguer-se legitima o portador das saias ao exercício da autoridade e até ao abuso do poder contra aquele que as não deixa ou se contenta em continuar gatinhando. No caos dos elementos está presente uma tendência ordeira que possibilita a convivência dos indivíduos no respeito mútuo e pressupõe uma ordem de espiral ascendente. Naturalmente que o desenvolvimento no sentido duma estrutura superior subentende um novo momento de repouso, de caos que possibilita a revolução de alguns contra a normalidade.


O exagero do poder institucionalizado, a sua violência, cria, por sua vez, potencialidades e fomenta a capacidade criativa nos indivíduos, num movimento espiral ascendente de acção-reacção-acção. A actividade da liberdade, que pressupõe a capacidade de dizer sim e de dizer não, é naturalmente condicionada pela formação e informação. A capacidade de reflectir e de descobrir a normalidade distingue-nos do mundo animal e vegetal que permanece encerrado no ciclo vital, num repetir contínuo à maneira das estações do ano. Os nossos hábitos são formados na geografia das estruturas institucionais e no tempo das expressões sociais. O Sol permanece sempre o mesmo, a terra e o tempo também, o que se muda sociológica e individualmente são as estações e nós com elas, em contínuo fluir. A rotina do poder e o poder da rotina são apenas condicionadores recíprocos possibilitadores de ciclones e anticiclones, de Verão e de Inverno. A regularidade das estações traz com elas o elemento revolucionário, apenas momentâneo na preparação da próxima estação. (Os revolucionários que tivemos até hoje, com a excepção do Mestre da Galileia não passaram de árvores de folha caduca que se alimentaram do humos da carência e da ignorância do próximo.)


Temos o pretensiosismo de contradizer o Inverno com se o progresso não fosse apenas o passado visto da perspectiva dum outro momento (estação), em diferido. Todos nós procuramos segurança e orientação (ordem social) uns olhando mais para o retrovisor e outros fixando-se mais no sentido do pára-brisas, não notando porém o que se encontra para lá do retrovisor e do pára-brisas. Vivemos da luta contra a vontade alienadora do passado ou contra a vontade alienante do futuro tornando-nos assim incapacitados para reconhecer a realidade para além da perspectiva do móvel; sim porque a realidade é aperspectiva. Abdicamos da capacidade de nos transformar transformando e fixamo-nos apenas numa dinâmica do poder do passado e do poder do futuro numa linha de tempo linear ou cíclico.


Uma identidade aberta que transcenda os condicionantes rotineiros, pode abrir uma brecha na rotina através da reflexão ou de contradição, uma brecha para lá do retrovisor e do pára-brisas que conduza a uma nova identidade na complementaridade.


É natural que as diferentes estruturas de personalidades (‘boas/más’) e a sua reacção em diferentes situações não são moralmente determináveis, a nível científico; de facto personalidades mais positivas podem reagir como as mais negativas; há momentos de dissonância em toda a pessoa (“pecado original”). É difícil ter-se uma imagem realista das condições de origem do bem e do mal. Daqui a dificuldade da adequação de castigo e a questão da liberdade ou determinismo de comportamentos e a consequente dificuldade de julgar. O Homem é um ser em processo entre natura e cultura e o poder uma sua constante.



As instituições domesticam o poder ou deveriam domesticá-lo contra toda a prepotência interna e externa. O abuso dos chefes tribais, as guerras civis foram evitadas com a instituição do monopólio do poder do Estado. A justiça passou do foro privado para o público. As pessoas não são santas nem anjos precisam de controlo e de instituições com a divisão de poderes. O problema mais que nas instituições está na falta de moralidade do Estado e dos seus representantes. Estes, alheios à honra e à dignidade humana, conseguem defraudar a república instaurando nela as suas coutadas. É um dado científico que o dinheiro e o poder em regra corrompem. O Estado tem instâncias de controlo dos poderosos mas estas não funcionam. O problema maior está no facto de serem os poderosos os membros das instâncias de controlo!


O sentido do estado vem da necessidade do povo se organizar num determinado espaço para manter a justiça e defender-se de agressores. Para Blaise Pascal ”a justiça sem a força é impotente; a força sem a justiça é tirânica”. Uma solução de conflitos, a um nível de justiça equitativa, precisa dum espaço também para a impotência política, para aqueles que não têm voz. A impotência da justiça é a oportunidade do mais forte.


Platão desenvolve a teoria da justiça contra a alegação sofista do direito do mais forte. Poder e vontade de viver andam juntos. Platão apela para o domínio do corpo (paixões) através da alma (virtudes). Thomas Hobbes vê na condição humana o seu ser de lobo contra os outros (Homo homini lupus!). Segundo ele, este só pode ser dominado pela razão e através dum Estado poderoso. Com a criação da instituição a legitimação do poder não fica abandonada às forças da natureza, ao mais forte. A legitimação do poder através de Deus ou do povo é organizada em regras do poder estatal. Aqui o direito do mais forte ou do grupo é contrabalançado com o direito do indivíduo, com o direito privado. O indivíduo abdica do poder de fazer justiça pelas próprias mãos outorgando o poder individual no Estado. O Estado, em contrapartida, promete garantir o exercício da liberdade a todos. O abuso do poder por parte dos governantes e seus iguais deslegitima-os levando o cidadão à desobediência cívica e à formação de grupos guerrilha, como era o caso antes do estado de direito, a uma regressão aos tempos bárbaros. Para Aristóteles o Homem é o zoon politikon. Violência acontece onde não há relação, onde não acontece reconhecimento.


Rousseau contradiz Hobbes afirmando que o Homem é, por natureza, bom, e que a sociedade é que o estraga. Esta visão romântica tem um sentido apenas corrector da redução do homem a lobo. De facto uma cidadania ovina continua a desconhecer a realidade do cordeiro e do lobo no ribeiro do Estado.


Cooperação é também uma estratégia da sobrevivência e não apenas a lei da selecção natural como queria erradamente o darwinismo social. Até as plantas mostram uma certa sociabilidade na distribuição das raízes no solo. Afirmação, resistência e cooperação fazem parte da mesma realidade. Sem a aspiração para a luz, sem o poder não haveria acção. A experiência mostra-nos violência e poder, numa relação ambivalente. No poder está o reconhecimento do outro e a consciência do nós. Daí a necessidade de reconhecer poder ao outro, seja ele embora o mais pequeno. Uma árvore frondosa deve ser consciente da sombra que faz aos arbustos que impede crescer debaixo dela. Uma república adulta terá de reconhecer a realidade dos vários biótopos que tem capacitando-os para agir e não só para reagir. Aos seus representantes não chega a legitimação exterior através dos votos, eles terão de ser modelos íntegros de ética aplicada. A crise de hoje tem também a ver com uma mentalidade parasita de adaptados sem personalidades exemplares. O sistema não suporta personalidades e vive duma mediania fomentadora de oportunistas espertos e não de inteligências.


Há um abismo entre um discurso fundamental e um discurso situacional, moral prático. Ética e política aplicadas encontram-se muito distantes daquele. O direito deveria estar ao serviço do bem-comum e limitar o poder. “A confiança é boa mas o controlo é melhor”. O poder corrompe porque quanto mais se tem mais se quer ter. Urge distribuir o poder porque poder e dinheiro em demasia estragam o carácter. Actualmente, na Europa o poder político e jurídico não tem o poder de limitar os poderosos; estes apoderaram-se das instituições e adaptaram-nas ao seu formato; as nações encontram-se, por isso, a caminho do desastre. Os políticos com os poderosos não podem solucionar o problema porque são parte dele.


Apesar da situação crítica em que nos encontramos, se não houvesse instituições não haveria continuidade; elas são como que a estrada onde o móvel (indivíduo e cultura) passa. A instituição global mais antiga da humanidade, a Igreja Católica, é perita em preservar a memória e pretende englobar o tempo linear e o tempo cíclico, o espaço e o tempo, a imanência e a transcendência como prevê a fórmula da trindade. O seu problema está sempre na resistência que oferece a um presente com as suas certezas de dia a dia. Sem instituição não haveria memória e deixaria de haver a transmissão do facho cultural duma geração à outra. A percepção do presente só é possível no âmbito de percepção do passado e do futuro sem descurar a realidade em que assenta a paisagem. A instituição, tal como o poder devem estar presentes na consciência quotidiana mas só em segundo plano, doutro modo tornam-se em ameaça à liberdade do membro. A presença do poder (instituição / pessoa) deve ser discreta e nunca tornar marginal a presença do indivíduo. O poder como o indivíduo encontram-se numa relação mútua de serviço à comunidade e seus valores. A pessoa é a alma da instituição.


O indivíduo só o é no e com o grupo, precisando de quem o represente numa ordem de valores e interesses comuns. Em si o indivíduo não deveria estar acima do grupo nem vice-versa, como podemos ver na fórmula trinitária de 3=1. O Homem não é “a medida de todas as coisas” como queria Protágoras. O Homem só é todo com todas as coisas.


A complexidade social aliada à velocidade duma vida acelerada provoca nos governados e governantes incapacidades de diálogo fomentando no povo uma consciência saudosista retrógrada e na política um activismo progressista leviano. A contínua mudança não permite a reflexão da experiência feita. As mudanças das condições sociais dão-se tão rapidamente que impedem a responsabilidade política, social e individual. Uma luta pela imposição de interesses específicos distrai a nação duma ocupação objectiva e desperdiçam-se as energias em discussões estéreis pelo poder. O sucesso de uns não pode acontecer à custa dos outros, como é costume. Respeito e reconhecimento de parte a parte; um estado paternalista não possibilita uma relação equilibrada entre os cidadãos. Para uma relação integral do Homem e da sociedade não chega já o diálogo é necessária uma ortopraxia do triálogo numa relação de união eu-tu-nós! Nesta realidade nova, ninguém é igual ao outro mas torna-se através do outro.


©António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

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