União Europeia contra o Patriotismo das Nações – O Porquê da Crise!

Da Monocultura latifundiária pragmática contra a Pluralidade do Habitat cultural

António Justo

Enquanto países asiáticos e de cultura árabe se vão arranjando numa estratégia de autoafirmação apostando na força da sua identidade cultural (patriotismo cultural da comunidade muçulmana, da Rússia, da China, da Índia), o Ocidente e em especial a União Europeia esvaem-se num “patriotismo cosmopolítico” baseado na filosofia económica globalista e na moeda como tecto metafísico do conglomerado. A negligência da filosofia enciclopédica e da ética cristã humanista coloca a EU numa posição favorável para negociar a integração da Turquia na EU e para se autoafirmar hegemonicamente no âmbito económico e militar; por outro lado, essa negligência revela-se ingénua num mundo em formação em torno das culturas. Para mais quando em democracia o povo é o elemento importantíssimo em questões de estabilidade política e este elabora a sua identidade em torno de espiritualidades.

Por outro lado, a União Europeia encontra-se num dilema ao impor-se um patriotismo cosmopolítico sem ter ainda alcançado uma consciência de patriotismo europeu, vendo-se, para isso, interessada em destruir os patriotismos das nações europeias e tradições culturais específicas (Patriotismo é uma virtude ao contrário do nacionalismo!). Quer-se construir uma soberania europeia masculina, sem alma, procurando para o efeito fomentar-se uma condição de povo anónimo. A anonimidade popular e a destruição da soberania política das pátrias europeias conseguem-se através do fomento de uma filosofia política relativista (pensar correcto) e pragmatista. Em nome da diversidade cultural, a política exige dos seus cidadãos a deslealdade para com a própria cultura e a renúncia a símbolos cristãos. A EU encontra-se na fenda entre os patriotismos e os nacionalismos. Também o seu missionarismo político em favor dum cosmopolitismo político democrático não tem dado resultado, como se observa no norte de África, pelo contrário, as rebeliões fortaleceram o fascismo. A ideia do globalismo corresponde a uma filosofia católica original mas para a qual o mundo ainda não está preparado. Há razões, mais que suficientes, para nos questionarmos se a praxis turbo-capitalista aliada à estratégia marxista serão o melhor meio para se impor o globalismo (Neste aspecto, a China estaria já numa posição vantajosa).

O modelo da Europa para o mundo encontra-se numa crise profunda de valores e de sentido; cada vez lhe falta mais a congruência cultural e consequentemente a visão e motivação. Uma política de rejuvenescimento da europa através da imigração revela-se míope e perigosa devido aos grandes contingentes de muçulmanos que embora com imensa juventude se revelam contraproducentes devido à sua vida determinada pelo gueto religioso e hegemónico; enquanto o cidadão europeu não encontra motivos para se definir em termos de identidade europeia, os imigrantes muçulmanos que constituem a maioria dos imigrantes afirmam-se em termos de fronteira patriota religiosa. A classe política, para evitar conflitos populares adopta uma política pragmática em relação às exigências daqueles, implicando o recuo em relação a posições laicas e risco num contexto de reivindicações políticas no futuro.

O fomento dum “cosmopolitismo enraizado” como pretende Kwame Anthony Appiah no sentido do desenvolvimento de um burguesismo mundial, não se revela possível, numa EU em que a natalidade muçulmana supera qualquer crescimento estatístico de nativos em relação a outras confissões religiosas e seculares. Segundo estatísticas sérias, a explosão demográfica muçulmana aponta para o desenvolvimento da Europa no sentido de uma Eurábia. O politicamente correcto cala isto para não amedrontar o povo, já preocupado; é um facto que as estatísticas demográficas possibilitam previsões científicas mais exactas que quaisquer outras. As guerras do Ocidente em países árabes só alimentam a ganância económica e fomentam a imigração árabe para a Europa. Quem se encontra cada vez mais desenraizado na EU são os países europeus e não os guetos muçulmanos que sofrem, na própria terra,  por verem as suas aspirações hegemónicas contrariadas pelos Estados Unidos da América que, por razões estratégicas fomenta a rivalidade entre as confissões muçulmanas dos Sunitas e dos Xiitas.

O mutismo intercultural e inter-religioso entre as nações é mais que sintomático da impossibilidade dum encontro a nível de direito moral. O relativismo cultural e ética só pega nas nações ocidentais. As vitórias do secularismo europeu contra o cristianismo transformar-se-ão em vitória do extremismo religioso muçulmano e doutros extremismos dentro dos muros europeus. Temos a melhor lição na primavera árabe que, em nome da liberdade e dum certo relativismo, se tem revelado como um serviço ao absolutismo religioso. Estas nações para chegarem ao tal cosmopolitismo precisariam de um desenvolvimento económico, cultural e social como se deu na Europa dos anos 60 aos anos 90 e na luta cultural provocada pelo protestantismo do séc. XVI e mesmo assim comportar-se-iam diferentemente porque são portadores de uma outra antropologia e sociologia. A sua sociologia assenta em princípios contrários aos da sociedade de características ocidentais. Não é sem razão que a Turquia, Egipto, etc. contrariam o fomento de cristãos nos seus quadros estatais superiores e noutros países muçulmanos, se chega a considerar os cristãos como espiões dos USA.

Só quem está interessado num pragmatismo de consenso superficial poderá passar por cima da realidade em que a Europa vive; facto é que a realidade internacional e do desenvolvimento global assentam nas culturas e especialmente nas suas filosofias que são as religiões; o sistema económico é apenas uma consequência da razão filosófica destas. Há que explorar e contextualizar melhor o capitalismo e o socialismo que, como filhos pródigos do judeo-cristianismo têm instabilizado uma mundivisão, que, purificada de excessos e na complementaridade, poderia servir de modelo para um globalismo mais justo.

Gregor Gysi, o número um do partido comunista na Alemanha, é um ateu declarado, e disse algo notável num programa da TV alemã: “Foi um fracasso histórico dos comunistas perseguir o cristianismo. Pois a essência dos cristãos: amor ao próximo, igualdade (diante de Deus) e a observância dos mandamentos são muito semelhantes aos ideais do comunismo.” 

Sempre me admirei por irmãos se combaterem, pelo simples facto de um olhar muito para o céu e o outro olhar demasiado para a terra. Uma simples olhadela não determina a realidade e não faz de um, espírito, nem do outro, matéria! Torna-se importante não esquecer que também a verdade é feita de céu e terra. E o mais importante para a europa é a sua união cultural e deixando de se autodestruir em guerrilhas ideológicas de leigos contra fiéis par reconhecerem a própria riqueza na numa relação de complementaridade.

O pensar baseado no politicamente correcto tem fomentado uma discussão teórica e uma tolerância infantil mais interessadas em encobrir os problemas, do que em ajudar a resolvê-los duma forma humana e justa. Há monstros a dormir nas sociedades que ressurgirão no momento em que as crises políticas se generalizarem. O movimento secular e o cristianismo de expressão moderada serão os que mais sofrerão as consequências da falsa política social e económica que se seguiu depois da última grande guerra.

A procura de valores globais, como sugere Hans Küng , exige mais da política do que ela está disposta a dar. De faco, o seu mero recurso a um pragmatismo de políticas locais, limitadas a dar respostas locais aos problemas populacionais e interculturais mais urgentes, sofre de miopia. Aqui empanca o tal cosmopolitismo que, sem teto metafísico, quer viver de capelanias de pontos de vista limitados, fomentadores de cabeças viradas para uma terra, cada vez, menos mãe. É verdade que a consciência para a gravidade da situação surge no foco e não na periferia e os problemas da humanidade continuam a ser focados como problemas abdominais.

Quer-se uma ética urbana para um mundo, na grande maioria, rural e estranho a intelectualismos e a éticas generalistas ou de nível elevado. Não há uma sociedade mundial tal como não há um biótopo mundial. A coerência dos biótopos sociais não pode ser alcançada por uma rede económica frágil e injusta, nas mãos de poucos e à margem duma literatura mundial. A natureza continua a mostrar, na sua inter-relação de biótopos naturais como protótipo dos “biótopos” culturais. Para já, seria apressada a ideia de querer, sob a mesma atmosfera, igualar as diferentes regiões climáticas (culturais) sem atender às suas especificidades, e para mais num tempo em que as tendências hegemónicas das culturas entre si ainda são tabu ou apenas relegadas para o sector económico ou religioso. Neste sentido é absurda a ideia de que o negócio universal e a moeda se possam transformar em elementos criadores duma identidade global. A ideia de um cosmopolitismo político torna-se numa estratégia para distrair intelectuais. Como se pode defender a floresta quando nela não só se cortam e arrancam as árvores mas também destrói o seu húmus cultural?

A moderna missionação ocidental com o seu centro de gravidade na democracia e nos direitos humanos, não se revela tão eficiente como seria de esperar, dado, duma sociedade para a outra, sociológica e antropologicamente, mentalidades e modos de vida, se revelarem quase antagónicos. O conceito duma sociedade aberta para se chegar a um cosmopolitismo não se encontra aferido, nem à sociedade ocidental, porque a empobrece culturalmente, nem às outras sociedades porque as não respeita. É preciso trabalhar no sentido duma terceira via. A lusofonia oferece uma oportunidade para se trabalhar neste sentido. Para isso fica o apelo da História no sentido de se superar a humilhação envergonhada e a exaltação orgulhosa.

O cosmopolitismo, em via, mostra erros sociologicamente análogos aos da revolução industrial do séc. XIX e XX, focalizado num materialismo ideológico (marxismo) e prático (consumismo) expresso na economia financeira internacional fomentadora duma mentalidade proletária de aspiração burguesa a florescer num globalismo financeiro mundial que tudo reduz a mercado de clientelismo anónimo. Isto conduz a um pragmatismo sem horizonte destruidor de qualquer fé política ou religiosa que não se subordine ao pensar do correcto oportuno. Com uma fachada liberal destrói biótopos culturais e espirituais para criar um novo habitat de género latifundiário e de monocultura proletária.

A Europa encontra-se num grande impasse; destrói sistematicamente a sua identidade ao colocar a economia financeira como leitmotiv da civilização. Isto é constatável se observamos o seu pragmatismo selvagem que não reconhece na Constituição os seus pilares éticos do judeo-cristianismo, do direito romano e da filosofia grega para se abrir ao desconhecido e à anarquia do voto do braço erguido. A ganância económica e o lucrativo negócio com as armas justificam uma imigração selvagem criadora de grandes problemas para as gerações futuras e a destruição de aquisições humanas que se pensavam irreversíveis.

(Que uma sociedade aberta como a europeia renuncie a fronteiras é consequência do seu desejo de se formar como bloco perante outros blocos. O seu maior erro está, porém, em renunciar às colunas que constituem a civilização ocidental. O trágico está na irreversibilidade da situação que se criou já não baseada numa filosofia consistente mas no imperativo do pragmatismo factual que segue um liberalismo económico desrespeitador de tudo o que é pessoal e cultura adquirida. Devido à sua proximidade com a Europa e à, cada vez maior incapacidade de discernimento dos povos europeus, a longo prazo, a beneficiada desta filosofia pragmatista, será a cultura árabe, a não ser que se forme nela uma camada social média abrangente, fruto duma revolução religiosa cultural, à imagem da revolução protestante na europa, que a liberte de restrições religiosas a nível de ética e hábitos e em que a antropologia ganhe relevância sobre a sociologia.)

Necessita-se uma política antropológica contrária à ideologia económica monetarista e ao liberalismo vencedor desencarnado. Naturalmente que o reconhecimento do outro também mexe com a própria identidade; esta revelou-se a vantagem da civilização ocidental perante outras civilizações: uma abertura com significado e sentido. Nesta base será possível determinar novas políticas. Johan Baptist Metz, fundador das Novas teologias políticas, defende a valorização da Autoridade do Sofredor na humanização do mundo. Neste sentido, seria óbvia uma ética que reconheça o rosto da verdade nos pobres e que distribua a riqueza pelos continentes.

Não se trata de criar identidades submersas mas de integrar a própria diversidade na unidade duma realidade integral à maneira da complementaridade da verdade expressa na fórmula trinitária.

Daqui resultam direitos e deveres – responsabilidade ética – de cada um perante todos e de todos perante cada um (pessoa simultaneamente individuo e colectivo). A pessoa alcança um caracter universal e, como parte dele, é portador da sua dignidade. Há que voltar à reflexão cultural. A redescoberta da fórmula trinitária poder-se-ia tornar numa plataforma da complementaridade das partes num grande todo sem lugar para hegemonia duma cultura/religião sobre a outra, dado a diversidade natural e cultural serem a melhor condição possibilitadora de desenvolvimento individual e colectivo. Torna-se urgente a formulação de uma política do diálogo intercultural neste sentido.

A apreensão da realidade, tal como a sua moldação, depende do ponto de vista ou da perspectiva, como dizem os jesuítas. A sabedoria está em reconhecer a complexidade das diferentes necessidades e usos. Uma anedota relativamente inofensiva, que li no “manager magazine” 10/2013, conta que um beneditino, um dominicano, um franciscano e um jesuíta se encontravam a rezar na Igreja. De repente, apagam-se as luzes. O beneditino continuou a rezar firmemente as orações do seu breviário, porque ele sabia-as de cor. O dominicano quer liderar um debate sobre a luz e as trevas na Bíblia. O franciscano louva  Deus por ter dado a escuridão ao povo. E o jesuíta levanta-se e vai mudar o fusível. Todos têm razão, na medida em que agem em função do todo. A atitude pragmática do jesuíta revela-se eficiente e apresenta-se como uma perspectiva duma realidade que se modela diferentemente.

©António da Cunha Duarte Justo

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Refinanciamento de 13,5 Bilhões de € para Portugal em 2015

Portugal vítima do “Polvo” da EU e do Estado

António Justo

O calendário europeu, de 2013 a 2015, prevê para Maio de 2014 o final do programa de socorro (EFSF) para Portugal e a necessidade de um novo pacote de apoio; além disto prognostica para 2014 uma dívida de 134% do PIB. Prevê também para Novembro de 2015 uma subida da necessidade de refinanciamento de 13,5 mil milhões de €. (Cf. Bloomberg Morgan Stanley)

Portugal continua a trabalhar para o boneco sem conceito nem projecto próprio; à deriva, como dantes, procura apenas cumprir os interesses da alta finança. A crise leva as pessoas a gastar menos e consequentemente a aumentar a crise. O fruto do trabalho vai para os credores e estes não investem em Portugal. Uma fraude gigantesca a alta escala; o rei vai nu e tudo fala dos seus trajos.

Já há muitos anos que se diz que a EU financiou vários países da zona euro para estes deixarem de produzir, especialmente nos sectores da agricultura, indústria do calçado, pescas e têxteis. Assim a EU pôde dar lugar à entrada dos têxteis chineses e a produtos simples de consumo, para as nações fortes europeias poderem, em contrapartida, exportar maquinaria e tecnologia cara para a China. Mais grave ainda: muitas das grandes obras realizadas nas infraestruturas nacionais foram efectuadas pelas grandes empresas das mesmas potências europeias e muitos dos fundos europeus foram empregues para financiar grandes empresas estrangeiras que depois de cumprido o prazo foram recolher os fundos de outros países candidatos à EU, deixando na ruina as antigas pequenas empresas.

A EU subornou a classe política das pequenas nações

A EU iludiu o povo português e subornou os nossos políticos, enviando para Portugal dinheiro para as infraestruturas e facilitando o acesso dos nossos boys a altos cargos nas instituições europeias e mundiais (José Durão Barroso, desde 2004 presidente da Comissão Europeia, Victor Constâncio, vice-presidente do Banco Europeu Central, António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, desde 2005).

O Estado esbanjou muito do dinheiro em projectos megalómanos (Expo 98, construção de autoestradas supérfluas como a A 32, construção de estádios de prestígio para o campeonato 2004 e que exigem manutenção, etc.), não se preocupando em investir na produção. Os fundos comunitários e os subsídios foram usados para fortalecerem os interesses dos países fortes europeus e acomodar uma mafia branca em torno do Estado como as PPPs. Esta foi corrompida pelo dinheiro e fomentou a corrupção a nível de administração pública sustentada pelas parcerias público-privadas (PPPs) e obras fomentadoras de luvas e não de produção. Um pequeno exemplo: uma cidade portuguesa (Espinho) com 30 mil habitantes dá-se ao luxo de manter prédios de prestígio e uma biblioteca com melhores condições do que qualquer biblioteca da cidade de Kassel na Alemanha, com 200 mil habitantes, onde vivo. A ingenuidade portuguesa aliada a arrivistas oportunistas deixou-se levar por quem planeia o futuro (trama a vida) a longo prazo e conta com a miopia dos políticos das economias mais fracas; estas, iludidas com o dinheiro da ocasião, não se preocuparam em investir nas pequenas e médias empresas que são aquelas que produzem o pão que se come e também a riqueza da nação!

Políticos das várias cores repetem-se uns aos outros

Da política europeia beneficiaram especialmente as infraestruturas europeias, as potências europeias e a classe política.

Os portugueses foram levados na cantiga e em vez de reconhecerem o embuste para que todos concorreram contentam-se ao jogo do empurra das culpas. Uma geração de políticos corruptos com outros parasitas do Estado continua ilesa e sem ser posta em tribunal.

Agora, ouvem-se na praça pública, políticos a chorar lágrimas de crocodilo, numa tentativa de regar os próprios jardins partidários e de desviar a culpa para fora quando deveriam iniciar processos contra muitos dos investimentos ambíguos e falcatruas a que deram cobertura. Depois da festa, na TV, assiste-se ao roto a dar conselhos ao esfarrapado, numa conversa a lusco-fusco. À maneira de comício, juntam-se as comadres a lamentar meias verdades, nesta celebração de carpideiras que choram o defunto por elas envenenado.

A conversa repete-se quase textualmente porque o povo tem memória curta. Hoje, como ontem, pede-se ao povo que “aperte o cinto”. O discurso dos governantes de hoje faz lembrar os tempos em que Mário Soares defendia os planos do FMI e dizia: “Portugal habituara-se a viver, demasiado tempo, acima dos seus meios e recursos”; “O desemprego e os salários em atraso, isso é uma questão das empresas e não do Estado. Isso é uma questão que faz parte do livre jogo das empresas e dos trabalhadores (…). O Estado só deve garantir o subsídio de desemprego”  in JN, 28 de Abril de 1984. A 19 de Fevereiro de 1984, o mesmo Mário, já tinha dito ao DN: “Posso garantir que não irá faltar aos portugueses nem trabalho nem salários”. A 21 de Abril de 1984 era chamado à responsabilidade pela revista alemã Der Spiegel onde se escusou dizendo: “A imprensa portuguesa ainda não se habituou suficientemente à democracia e é completamente irresponsável. Ela dá uma imagem completamente falsa.”  

Lobos vestidos de cordeiro (de ontem e de hoje) fizeram tudo para nos colocarem nas mãos do capitalismo estrangeiro e agora condenam-no sem se retratarem (à laia de Manuel da Costa) não iniciando processos criminais contra os cúmplices que conhecem. Puseram os portugueses a trabalhar para a China e para os grandes senhores universais e falam duma EU que desconhecem.

A opinião pública portuguesa encontra-se cada vez mais histérica devido à hegemonia do discurso partidário. Precisamos de um discurso já não em termos de direita ou de esquerda mas em termos de economia nacional; precisamos de mais iniciativas no sentido dos países da lusofonia.

Assiste-se a uma discussão pela discussão, sem perspectiva nem base em dados económicos objectivos, muitas vezes à caça de almas penadas que se encontram nas zonas húmidas dos partidos. Critica-se um governo, elege-se outro, critica-se o eleito e assim por diante; tudo não passa de uma fantochada, de uma discussão à la carte, à base de dados em cima dos joelhos. Tudo fala contra tudo, partido contra partido, tudo personaliza os problemas, sem se interessar por compreender que a corrupção e a crise são institucionais e que é falsa a esperança que assenta na fraqueza do outro. Tudo conversa na expectativa de adiar uma situação de crise, sem saber que a procissão ainda vai no adro.

Pobre povo, trazes muita agressão no estômago e qualquer problema se torna em motivo para dares asas à própria dor.

“Casa onde não há pão, todos ralham sem ter razão”!

António da Cunha Duarte Justo

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Patriotismo cosmopolítico contra o Património cultural

Nova Forma de equacionar o Direito – Da Preguiça intelectual no Pragmatismo – O Porquê da Crise!

António Justo

Um pragmatismo sem horizonte ensombra uma vida cultural, sem espaço para a dimensão intelectual/espiritual. Um activismo político irreflectido leva a nossa elite política a tornar-se nos filisteus da nossa cultura ao orientarem-se apenas pelo pragmatismo e utilitarismo. Uma tal forma de fundamentar o saber cria uma realidade sem horizonte. Para a wikipédia “O filisteu não é adepto de ideais, mas apenas de propostas práticas passíveis de serem contabilizadas em melhorias para sua vida privada imediata”. Assim se dá substância ao individualismo hedonista que reduz a aspiração humana às suas necessidades básicas (alimentação, segurança pessoal e sexo) acompanhadas por uma “espiritualidade” secular reduzida ao desejo de fama, poder político e prestígio. Esta filosofia do prazer esteve na base da queda, primeiro dos gregos e depois dos romanos. Independentemente duma filosofia baseada na teoria e na empiria tudo se orienta apenas pelo saber empírico. Hoje tudo orienta por estudos “Sinus-Milieus”; o que importa não é a procura da verdade mas o interessa é conhecer a maneira de vender o seu peixe a determinado meio, diria, o que importa é a definição de estratégias no sentido do compromisso da manjedoura.

A nossa classe política, duma maneira geral, deprecia o pensamento e a arte porque se tornou escrava da agenda do quotidiano sem espaço para o bem nem para o belo. Perdida em accionismos e compromissos podres, serve-se de uma arte escura e negativa para não ter de questionar a sua acção destrutiva da cultura ocidental.

O saber hedonista e o relativismo, defendidos nos períodos decadentes da Grécia e de Roma e praticados agora pela geração pós-guerra, procuram estabelecer o divertimento como o princípio motivador do comportamento humano e social, reduzindo assim o velho objectivo da felicidade, ao prazer. Um a sociedade do mercado desregulado deixa o controle da economia e da moral à lei da oferta e da procura. A felicidade e o bem-comum, a que aspirava a velha sociedade, passam a ser reduzidos ao deleite a nível de sentidos e ao prazer individual. Por outro lado a felicidade também não pode ser limitada à auto-reflexão como quer a filosofia oriental; ela atinge-se na prática do bem, como advoga Aristóteles e no exercício do amor como ensinava o Mestre da Galileia. Na minha vida experimento o prazer não como fim mas como fenómeno acompanhante dum agir na tenção entre um tu e um eu, a satisfazer-se no nós.    

Encontramo-nos na transição, de um direito teórico orientado para o ser, para um direito pragmático, orientado pela experiência do estar, um direito proveniente da prática para a prática. Este saber experiencial é diametralmente oposto ao saber de experiência feito dos portugueses do séc. XV que era orientado por uma missão civilizadora global. O saber pragmático hodierno abdica da verdade e da objectividade para dar espaço a um subjectivismo que melhor medra na anarquia e no compromisso irresponsável do laisser-faire laisser-passer, como substrato dum liberalismo economicista que tudo submete à banalidade dum quotidiano sem horizonte e à alienação duma tradição reflectida apenas à luz do utilitarismo. O espírito proletário (de um socialismo e de um capitalismo primário) estende os seus braços a todos os ramos da cultura, como um polvo implacável que tudo suga e igualiza. Em vez de procurarmos um caminho entre os métodos dedutivo e indutivo, falhamos por optarmos por contemplar um só polo da realidade.

 Renuncia-se a um direito de princípios teóricos, fruto da convergência de várias civilizações, que tinha como objectivo uma sociedade justa e feliz, para se optar por um direito formado a partir da experiência adquirida na convivência do dia-a-dia e que tem como objectivo apenas uma sociedade possível. É abandonada a retorta cultural dum diálogo recíproco de aculturação e inculturação que contribuiu imenso para o desenvolvimento dos povos. No pragmatismo duma europa globalista sem missão, assiste-se a um processo de inculturação sem aculturação em que os imigrantes não são estimulados à enculturação, aquela regra bem portuguesa do “à terra onde fores ter faz como vires fazer”).

A doutrina utilitarista/pragmatista em voga renuncia ao melhor para possibilitar o agradável. Enquanto vai vivendo dos rendimentos económicos e culturais armazenados pelos nossos antepassados não é questionada; o problema surgirá quando não houver créditos a fundos perdidos!

Ao transitarmos duma civilização de cultura integrada para uma sociedade de cultura mista (entre multicultura e intercultura) abdica-se paulatinamente do melhor. Em vez de se evoluir regride-se. Estabelecem-se compromissos a nível de direito de caracter habitudinal que dão corpo a hábitos desumanos numa sociedade que já os tinha superado no tempo (eutanásia, aborto arbitrário, manipulação incontrolada do gene, concessão de direitos culturais ultrapassados a sociedades de cultura árabe, etc.).

O Ocidente depois da experiência das grandes guerras continua a viver do equívoco de afirmar a guerra justa em vez da paz justa. A experiência tem mostrado que o empirismo serve os grupos mais fanáticos que se aproveitarão das fraquezas da democracia, para com base em estatísticas imporem reivindicações independentemente da sua verdade objectiva e da sua finalidade numa ética que parta do bem-comum. Precisa-se duma teoria social, também capitalista e socialista, que tenha como ponto de partida, a nível especulativo e prático, o bem-comum. Uma norma legislativa elaborada só a partir do empirismo serviria apenas a miopia dum presente sem futuro. Continuar a seguir uma ideologia subjectivista e relativista só serve a indústria financeira capitalista e o marxismo quando se necessita uma filosofia ética integral consciente da complementaridade das partes no todo.

Não basta a experiência para a formulação da verdade e da lei moral social; ela precisa também do horizonte da teoria abstrata que lhe dá o caracter universal; não lhe chega a feminilidade necessita também a masculinidade; doutro modo passaríamos dum extremo em que dominou a “masculinidade” da inteligência para o outro extremo em que dominaria a “feminilidade”. A verdade, como a sociedade, quer-se simultaneamente masculina e feminina, o que constitui certamente um desafio. O pensamento europeu tem sido sistematicamente distorcido por fábricas de pensamento ao serviço dum cosmopolitismo de economia globalista e marxista, servindo-se para isso de um relativismo absoluto em que o que vale já não é o bem e o belo ideal que conduziu o Ocidente ao apogeu material civilizacional, mas sim a situação prática (reduzida ao enfrentamento do dia a dia) em que a sua metafísica se reduz ao dinheiro, único astro rei, na abóboda celeste económica e materialista. A ideologia e as teorias científicas têm sido confeccionadas no sentido de propagarem e justificarem um globalismo unilateral precoce. Quer-se fazer da economia o esqueleto do corpo social sem que este seja provido de inteligência. Toda a realidade precisa de um tecto metafísico e uma plataforma de equilíbrio compensatório das forças contraditórias.

António da Cunha Duarte Justo

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CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS- UM PERMANENTE DEFUNTO EM ESTADO DE COMA

Política de Emigração – Um Projecto por nascer

António Justo

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário, apresentou à discussão pública, um anteprojecto de alteração à Lei que regula o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Surge atrasadamente e tem a pretensão de ser apresentado na Assembleia da República em Novembro e de possibilitar novas eleições para o CCP em 2015.

O CCP é um órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à Emigração e às Comunidades Portuguesas, que se reúne, bienalmente, em plenário.

Com a iniciativa o Secretário de Estado tem como objectivo elevar o número de conselheiros de 73 para 80, desejando que todos sejam eleitos por sufrágio directo e universal por mandatos de quatro anos; quer que o CCP deixe de ter presidente; quer também fazer depender o seu financiamento das receitas consulares (até ao presente o CCP era constituído por 63 representantes eleitos directamente e 10 nomeados). O Dr. José Cesário aponta para uma verba a atribuir ao CCP correspondente a 0,5% das receitas do Fundo para as Relações Internacionais, o que corresponderia a 140 mil euros.

O propósito de “fazer corresponder o universo eleitoral do Conselho das Comunidades Portuguesas ao da Assembleia da República”, é mais um empecilho para o CCP e baseia-se na esperança dos partidos portugueses de, com uma cajadada, matarem dois coelhos: a motivação pelo trabalho partidário nas comunidades portuguesas, que reverterá em favor de eleições para os deputados da emigração e do parlamento europeu; isto revela-se como uma estratégia partidária inteligente mas não virá servir a vida de associações e iniciativas integradas ou a integrar na sociedade de acolhimento. Até ao presente para poder votar bastava ter-se 18 anos e estar-se inscrito num consulado. A nova medida é mais uma medida de exploração do trabalho do emigrante: de facto o candidato ao CCP terá de motivar as pessoas a recensearem-se para as eleições da Assembleia da República sem receber um chavo de apoio por esse trabalho. Se isto não for um xeque-mate ao CCP, revelar-se-á como seu domesticador. Por outro lado, a política portuguesa não está interessada em aproximar o português do consulado; pelo contrário!

Diz querer “aumentar a responsabilização do Governo e das representações diplomáticas portuguesas nos trabalhos” do CCP. Atendendo à situação do CCP, não seria mais eficiente obrigar as representações diplomáticas a uma estratégia de aproximação das associações em vez de criar mais intermediários, pontes que se tornam em alibi para o verdadeiro encontro de administração e administrados?

A nova proposta também prevê um CCP sem presidente próprio; deste modo o CCP deixa de ser uma referência e perde toda a sua autoridade, até porque o seu porta-voz passaria a ser o Secretário de Estado (Uma estratégia muito esperta e muito característica da nossa república!). E depois, uma democracia, cada vez mais verbo-de-encher, admira-se de gerar cidadãos demasiadamente preocupados com o próprio pão!

Nos anos 80, antes da existência do CCP, os governos e algumas das suas repartições organizavam “congressos” em Portugal e também na emigração a que convidavam representantes de portugueses na diáspora, para assim auscultarem a voz da emigração. Era uma altura em que a administração portuguesa, sem experiência em questões de migração, se mostrava interessada em dialogar e ouvir personalidades e representantes associativos. Nos meados dos anos 90 desapareceu o interesse da administração portuguesa por auscultar os problemas da emigração; mostra-se , a partir daí, só interessada em formalizar um “diálogo” que queria ver só dentro das próprias fileiras administrativas. O CCP teve a pouca sorte de ser criado neste contexto pela Lei n°48/96 de 4 de Setembro. Entretanto os interesses do governo na emigração revelam-se apenas de caracter económico.

O CCP tem sido um órgão embora legal, sem consistência própria nem resultados palpáveis. Pelo que se depreende continuará a ser uma estrutura sem suporte, condenando a viver de mobilização em mobilização e a perder-se no jogo de culpa e desculpa ao serviço duma política feita em cima do joelho. Tem sido usado como instrumento adiador de esperanças. Sem base, não passa de um órgão de troca de impressões; tem tido o trabalho de uma certa formação de consciência política e de possibilitar a ordenação de fileiras a nível partidário. De resto quer-se credibilidade mas sem crédito para uma política a que falta a fé. Anda-se no jogo das escondidas e o problema é que o governo também sabe que pode substituir o trabalho do CCP pelo de um assessor de imprensa que recolha e resuma os artigos publicados na diáspora, além da convocação de um congresso ou outro, seja a nível de firmas, de políticos comunais da diáspora ou de encontros de juventude. (Não se fale já do manancial da actividade de caixeiros viajantes, em que se têm esgotado os Secretários de Estado das Comunidades).

A Política mede-nos pelo que valemos e fazemos e não pela discussão; nas últimas eleições para o CCP em 2008 só houve 12.000 votantes num universo que se quer de 5 milhões de emigrantes e luso-descendentes. Recorde-se que no mundo das comunidades portuguesas há 2.700 associações. Atendendo a esta realidade, é ingénuo queixarmo-nos do facto de o CCP não ser tomado a sério e de se encontrar reduzido à característica de alibi ao serviço dos Secretários de Estado das Comunidades, de si já sobrecarregados e com uma casa (Secretaria de Estado) que não conseguem pôr em ordem?Naturalmente que cada conselheiro vale o que vale mas só por si e pelos que o apoiam!

Enquanto representantes de emigrantes se continuarem a encostar às organizações do Estado reduzirão as suas potencialidades e repetirão, cá fora, o que a república faz lá dentro. Encontro-me desde 1980 nestas quejandas e constato que o discurso apenas se repete e a pouca diferença que tem revela-se apenas nas cores… muito empenho individual, sempre o mesmo activismo fundado no amor à camisola que se traz e ao gosto de correr. (Aquando da luta pela manutenção do Vice-consulado de Frankfurt sugeri que se ocupassem pacificamente as instalações consulares para que as acções recebessem caracter de poder e não apenas de conversa justa mas fiada; resultado: prevaleceu a conversa e com ela o encerramento do consulado.Apesar de tudo realizou-se uma manifestação em que as cortes partidárias se juntaram todas.) Tudo isto acontece porque as crianças exigem e só os grupos organizados se impõem. Na falta de eficiência fica o calor da fé onde se aquecer. Entre a razão e o sentimento de a ter, há porém distâncias infinitas.

Um outro problema grande, é o facto da imprensa portuguesa (não da emigração) se estar marimbando para a realidade da emigração e limitar a pouca informação a jornalistas de ideias já feitas. Um outro equívoco está em falar-se da realidade migrante quando nos deparamos com muitas realidades e o universo da diáspora portuguesa ser demasiado complexo para poder ser tratado por uma secretaria de Estado das Comunidades nas dimensões da nossa (só a sua vertente económica e cultural já daria pano para mangas!).

Naturalmente que é preciso apresentar caminhos alternativos aos de Lisboa; estes têm de surgir da realidade da vida das comunidades da diáspora e não de uma mera vontade política (partidária) que muitas vezes desmotiva pessoas não interessadas na cor da camisola. Infelizmente o sentimento de pertença a uma cor política ainda é motivo de segregação no organigrama partidário inferior. Os emigrantes portugueses na Europa não souberam libertar-se duma politiquice partidária bebida levianamente no 25 de Abril. A cor política da camisola tem determinado a confiança entre as pessoas, impedido, muitas vezes, a sinergia de esforços e o estabelecimento de redes consistentes; em termos de diáspora, a cor política só deveria ser relevante, a nível de integração política, nas comunidades de recepção. Uma comunidade portuguesa integrada nos partidos alemães e nas suas associações de cultura prestaria serviços incalculáveis para todos, a nível de futuro. Este deveria ser o centro de gravidade duma política de portugueses emigrados.

O problema mais grave com que a emigração se depara é o facto de, em Portugal, haver um ressentimento recalcado contra os emigrantes. A ausência dos 5 milhões de Portugueses, nos meios de comunicação social em Portugal, é o maior problema e este está na base das atitudes duma política de emigração comum a todos os governos. Neste contexto não haverá deputados nem conselheiros que tenham autoridade nem audiência justa.

O problema cívico crucial dos portugueses da diáspora situa-se na manutenção e fomento de associações. Deste não se fala porque seria de interesse nacional mas este transcende os interesses políticos. O trabalho mais eficiente revelar-se-á no empenho da criação de associações e iniciativas nas comunidades de inserção. Da inserção dos portugueses nas comunidades receptoras, seja a nível económico, cultural ou político, se aproveitarão os emigrantes e se aproveitará Portugal porque em cada associação em que se encontre um emigrante luso lá se encontrará um embaixador de Portugal.

Boa noite CCP, bom dia associações; a noite é longa e o dia ainda por levantar!

António da Cunha Duarte Justo

(Antigo Conselheiro Consultivo do Vice-consulado de Frankfurt)

www.antonio-justo.eu

Bispos nas Pegadas do Pontífice Francisco

Acesso aos Sacramentos para Recasados

António Justo

A Arquidiocese de Freiburg, na Alemanha, acaba de publicar um opúsculo dirigido aos párocos e em que simplifica o acesso à comunhão e a outros sacramentos, a divorciados que queiram casar de novo. Com isto, Freiburg, uma das 27 dioceses alemãs, avança no espírito da entrevista, do pontífice Francisco, dada à revista jesuíta ” Civiltà Cattolica ” onde encoraja os pastores a estarem mais perto dos divorciados e recasados. Trata-se não de uma questão doutrinal mas de uma atitude pastoral. Não está em causa a indissolubilidade do casamento. Com as novas orientações o arcebispado quer possibilitar o acesso a serviços eclesiásticos como é o caso do conselho paroquial, e aos sacramentos: sagrada comunhão, confissão, crisma e unção dos enfermos. A nova postura abre as portas não só a quem procura uma casa na fé mas também para quem procura espiritualidade em geral.

A Igreja é fiel a si mesma e sabe que todo o acto de profissão de fé precisa da rectificação da consciência individual, independentemente do que diga a autoridade. Esta tem uma missão orientadora e como tal tem caracter constitucional. As leis que emanam da constituição precisam porém de ser aferidas à realidade geral e às condições individuais. Segundo a própria Igreja católica, a consciência do cristão é soberana, mesmo em casos erróneos. O divórcio não significa automaticamente adultério. A permissão tem um caracter pastoral que não abule a consciência individual que não pode ser reduzida a uma promessa dada, por vezes, em circunstâncias especiais. A consciência é processo. Deus conhece a fraqueza humana e concede sempre uma outra oportunidade. Isto não quer dizer que abula a validade duma vida comprometida e adulta.

Naturalmente, para quem tiver um conhecimento apenas exterior da própria fé, isto só vem complicar. De facto, na maior parte dos casos, trata-se do reconhecimento da anulação dum casamento que pode não ter existido por terem faltado os pressupostos físicas e psicológicos para a sua efectivação. Não se trata duma cedência ao subjectivismo mas de valorizar a consciência individual. Uma anulação do casamento tem a sua origem no reconhecimento da consciência individual e duma vontade que por vezes decide erroneamente. Por outro lado, o conhecimento não é apenas resultado da via dedutiva mas também da via indutiva. A igreja orienta mas “não tem o direito de julgar”, como reconhecia já Santo Agostinho.

Esta decisão do Arcebispado de Freiburg provocará muita discussão em torno duma doutrina elevada e distante e duma pastoral mais encarnada. Muitos intolerantes e legalistas sentir-se-ão confrontados e desorientados com a tolerância da Igreja.

Porque te queixas da voz da selva se estás a ser eco dela? O discurso do intelecto tem uma outro tom que o do coração. O documento pastoral de Freiburg não questiona a indissolubilidade do matrimónio; o sim perante o altar não perde a sua força de sacramento. (Para Lutero o casamento é “uma coisa do mundo „e não um sacramento…”)

Francisco coloca-se na tradição do “aggiornameto” conciliar dando mais relevância aos bispos. Naturalmente que o relógio da Igreja não pode acertar o seu tique-taque pelo da sociedade.

Não se trata aqui de ceder às arbitrariedades do Zeitgeist nem de uma erosão dos valores fundamentais. Mantem-se naturalmente a tenção entre dogmática e pastoral, entre o caminho mais largo e o mais estreito. “Não julgueis para não serdes julgados”(Mat. 7).  Isto não vem questionar a cláusula do Direito Canónico que continua: “ecclesia vivit sub lege romana”. A realidade permanece, as opiniões passam deixando as suas sombras nas leis. A consciência individual deve tornar-se a luz que não se deixa engarrafar na lei!

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo jornalista

www.antonio-justo.eu