URGÊNCIA DA APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANO SOBRE O DIREITO CULTURAL

Da Negligência política no Lidar com o Direito Constitucional

António Justo

O ser humano começou por ser nómada e continua nómada; corresponde à sua natureza o esforçar-se para encontrar o seu caminho e melhorar a sua vida; para o seu desenvolvimento, sociedade e indivíduo precisam de locais desprotegidos e, ao mesmo tempo, do sentimento de protecção e acolhimento que lhe confira identidade.

A pessoa precisa de uma certa paroquialidade e, numa reacção primária, refugia-se, muitas vezes, no patriotismo e, no pior dos casos, no nacionalismo (fanatismo religioso/nacional). Enquanto o patriota reconhece o outro como parte (com características comuns), o nacionalista concebe-o puramente como outro (como estranho, aquilo que o separa) para assim justificar a violência.  Surgem então fenómenos como fanatismo, racismo, xenofobia, antissemitismo, etc., da parte das minorias e das maiorias. Estas e aquelas, movidas, apenas por ligações emocionais, esquecem a regra de ouro da ética: para assegurar o meu bem trato-te bem! Por isso torna-se necessária a intervenção da razão que procura fazer do desigual, igualdades, servindo-se para isso dos direitos humanos. A emocionalidade torna-se num problema comum à sociedade acolhedora e de acolhidos e mais ainda em relação aos muçulmanos por se definirem, muitas vezes, não pelo comum, mas pela diferença.

Muitos muçulmanos que vivem no gueto não querem pertencer à sociedade de acolhimento embora o possam. Na Alemanha, alunos muçulmanos recusam-se a participar em viagens escolares de informação (visitas de estudo) a campos de concentração, alegando que isso “não era a sua história” (Cf. Cícero 6, 2017). Uma socialização antissemita e a influência dos radiodifusores árabes e turcos contribuem para o ódio aos judeus e questionam o direito à existência de Israel. Em 2016 houve 470 incidentes antissemitas em Berlim. Esta cidade, pode considerar-se o barómetro indicador dos problemas inerentes a sociedades multiculturais.

Depois de muitos anos de uma política de integração centrada em desviar o olhar da realidade, junta-se uma sobrecarga de conflitos principalmente na juventude muçulmana cada vez mais presente nas metrópoles europeias, até ao ponto de produzir terroristas nascidos na Europa (1). Esta política do olhar desviado é responsável pela desestabilização dos partidos na Alemanha e tem facilitado o aumento alarmante do antissemitismo e da xenofobia na Europa. Também a tolerância de espaços livres à direita e à esquerda possibilitam viveiros de violência. O tema xenofobia e antissemitismo torna a sociedade cada vez mais dividida. Em vez de fazer dos refugiados políticos e da pobreza bodes expiatórios dever-se ia reconsiderara e impedir, através da ONU, a exploração dos recursos minerais da África sem que parte da riqueza fique lá.

Atendendo à crescente violência, o Estado não deve fugir ao dever de motivar activamente os novos cidadãos à integração (Na Suiça os imigrantes fazem um “contrato de integração”: devido à política muçulmana do gueto, muitos imigrantes provenientes doutras culturas são atingidos aqui por leis que para eles não seriam necessárias). O problema não está nos muçulmanos, mas nas suas organizações cientes do poder que a sua massa tem, se reunida em torno da sua doutrina. Daí a necessidade de toda a simpatia para com os muçulmanos e todo o rigor com as suas estruturas de poder na sociedade acolhedora. Buschkowsky, prefeito do distrito de Berlim, diz numa entrevista (HNA 30.01.2012): “Precisamos de uma imigração convencionalmente estruturada. A imigração não é uma operação de ensaios para o sistema social. Ela deveria fortalecer, inspirar e enriquecer a sociedade”. Daí a necessidade de medidas específicas dos governos no sentido da sua integração; torna-se abusivo falar-se indiscriminadamente de integração e dos estrangeiros quando a maior parte dos problemas vêm de grupos muçulmanos. Da experiência que tive em 30 anos na Alemanha posso afirmar que as culpas não se situam no povo, mas sim nas autoridades e responsáveis do lado alemão e do lado muçulmano.

Se a religião não reconhece o humano e a vida como um elemento de orientação primordial, então o Direito civil deve intrometer-se. Enquanto o Islão se definir como nação (hegemonia cultural), não deixará de ser ameaça para as nações onde entra. O direito a fronteiras territoriais e culturais é ancorado na necessidade de se definir e faz parte da essência da identidade. Apesar disto é preciso ganhar uns e outros para uma sociedade tolerante comum.

Uma Europa que, para os seus cidadãos, baseia o direito e a ética na dignidade da pessoa humana e por outro lado permite, no seu meio, a definição da pessoa, não por ela mesma, mas pela cultura (direito cultural árabe), entra em contradição consigo mesma e põe em risco o seu sistema democrático e o seu direito constitucional.  Aqui não se trata de servir a dois senhores (o religioso e o profano) mas de disponibilizar toda a vida ao serviço de um só senhor: o Islão que é ao mesmo tempo religioso e profano (religião e política) e como tal prescinde da dignidade e liberdade humana – acima do direito humano está o direito cultural islâmico (por isso na convenção dos direitos humanos a Liga Árabe se reserva uma interpretação diferente dos mesmos!).

Assim como existe uma cultura portuguesa, francesa, alemã, europeia, há naturalmente uma cultura muçulmana, judaica, chinesa, etc., que se devem respeitar reciprocamente e serem respeitadas por todos e em que uma não se deve definir pela exclusão das outras (superior ao direito de uma cultura ou sistema, deve ser considerado o direito da dignidade humana).

Em bom português costuma dizer-se: “À terra onde fores ter faz como vires fazer”! Adaptar-se sem renunciar à dignidade humana e àquilo que a sua cultura tem de nobre. O direito que rege a nação acolhedora deve ser válido para todos no respeito pela individualidade de cada um.

Uma sociedade que permita uma obediência ao Corão em contradição com a Constituição (emprego da sharia) não ajuda os crentes muçulmanos nem os cidadãos em geral, porque legitima a discriminação da mulher e atrasa o processo de “desenvolvimento” humano e social. Em Israel, há, contudo, tribunais de Sharia e de outras confissões que também são permitidos com o argumento de que “só” negociam disputas culturais e religiosas.

O exagero no liberalismo cultural ao tolerar tribunais islâmicos (Sharia), como acontece no Reino Unido, torna-se, por outro lado, num obstáculo à igualdade dos sexos dentro da mesma sociedade ocidental e fomenta a desautorização da moral e das leis. Alice Schwarzer é clara: “Quem coloca o amor aos estrangeiros sobre os direitos das mulheres torna-se cúmplice dos perpetradores”.

Uma tal prática reconhece então, a nível institucional, o direito de adiar, ad infinitum a integração com a correspondente reconhecimento dos direitos humanos de igualdade e liberdade. Deste modo monopoliza-se, a nível de cultura e impede-se práticas ao nível dos cidadãos, mais dispostos a compromissos de tolerância entre os cidadãos do que entre cidadãos e instituições. 

Grupos de interesses facciosos estão empenhados em canibalizar o tema como se a tolerância se pudesse definir numa tolerância de direita e numa tolerância de esquerda ou numa tolerância de imigrantes e numa tolerância de autóctones. Um “dogma” comum deveria ser a defesa da dignidade e da liberdade humana independentemente das fronteiras culturais. A dignidade humana, a liberdade, a igualdade e o respeito pela vida são os pressupostos para uma vida social comunitária e os únicos garantes de desenvolvimento.

Nem o sentimento coitadinho nem a arrogância prepotente podem tornar-se em padrões de análise dos problemas sociais. Um islão que coloca o Homem sobre a mulher e que legitima a discriminação da mulher tem de ser reformado e os políticos podendo obrigar políticos a renunciar a padrões de desenvolvimento adquiridos em nome do respeito pelo islamismo.

O autor Thilo Sarrazin adverte: “Para se conseguir uma política bem-sucedida, são insuficientes padrões morais “.

Quem reconhece o direito cultural sobre o direito da pessoa humana justifica, já de princípio, o racismo, a discriminação, a xenofobia, o antissemitismo e a colonização.

António da Cunha Duarte Justo

Teólogo e Pedagogo

Pegadas do Tempo

  • (1) A tradição islâmica na sua doutrina continua a dividir a população do mudo em dois blocos: a Casa do Islão („dar al-islam”) onde se professa o Corão e o direito islâmico e a Casa da Guerra („dar al-harb “) onde a ordem islâmica tem de ser instalada através do „Dschihad “(Sura 9,29). Como revela a Sura 30,30, o Islão é a religião original, que na sequência da criação pretende tornar-se a religião de toda a humanidade usando mesmo da força da espada (legitimação do terrorismo e dos mártires islâmicos). Isto leva os muçulmanos a interpretar o que lhes é alheio, como obstáculo e como adversário contra o Islamismo (o conflito entre a Sérvia e o Kosovo e Albânia foi interpretado não como  conflito entre etnias mas como conflito dos cristãos contra o islão, embora o ocidente cristão tenha intervenido contra a Sérvia de conotação cristã e em favor dos muçulmanos). Judeus e Cristãos podem manter a sua religião dentro da ordem islâmica (pagando impostos especiais e na condição de discriminados). Também há a Casa do Contrato (dar al-`ahd), “regiões com as quais a Ummah Islâmica assina contratos temporários”. As duas casas encontram-se numa relação de inimigos. No islão clássico há apenas normas islâmicas para a relação do Estado islâmico com indivíduos não-muçulmanos e com estados com o objetivo da sua submissão ou sua incorporação na ummah (comunidade muçulmana)”.

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JERUSALÉM É O CORAÇÃO DE CIVILIZAÇÕES E TAMBÉM O SEU BARRIL DE PÓLVORA

Tump reconhece Jerusalém como Capital de Israel

Jerusalém, é uma cidade dividida entre os interesses de judeus, muçulmanos e cristãos. É o lugar da inquietação!  No ano 70 os romanos detruiram o templo de Jerusalem querendo com isso destruir a identidade dos judeus. Os romanos deram o nome de palestina à terra de Israel para humilhar os judeus. Com a conquista muçulmana tornou-se num dos motivos para as cruzadas e hoje mantem-se como chama acesa de conflitos internacionais.

Com o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, pelos EUA, surgirá uma escalação da violência, no sempre moribundo, mas artificialmente preservado processo de paz (entre palestinenses e Israel); com este acto fica também congelada a ideia de Clinton da solução de dois Estados e o mundo árabe encontra mais um alibi para desviar as atenções da sua má administração e das guerrilhas entre irmãos.

O status de Jerusalém é uma questão especialmente controversa entre Israel e os palestinenses. A guerra e a paz na zona dependem dos interesses internacionais do mudo árabe e do mundo ocidental. Neste contexto permanece o conflito como a solução real para Israel e palestinenses.

Em 1947 a ONU declarou-se por uma administração internacional da cidade; Jerusalém é considerada o lugar sagrado de Judeus, cristãos e muculmanos; deste modo evitar-se-ia o conflito entre culturas numa cidade onde vivem 542.000 judeus e 324.000 árabes. Estima-se que na parte oriental da cidade vivem 200.000 colonos israelenses e 300.000 palestinenses (HNA 7.12.2017).

Bill Clinton (2000) propôs a devisão da cidade em parte judia e parte muçulmana. Na guerra de 1948 Israel ocupou a parte ocidental da cidade e Jordânia a parte oriental. Deste modo a cidade encontra-se dividida. Jordânia administra os lugares santos islâmicos da parte ocidental; a Jordânia reconheceu Israel como Estado em 1994, mas não aceita a anexação da parte oriental feita por Israel. Na guerra dos seis dias de 1967 Israel conquistou a parte oriental e reivindica desde então toda a cidade como “capital eterna e indivisível” e não aceita a pretensão palestinense de fazer da parte oriental a capital de um estado palestinense independente.

Um dos focos das tensões religiosas vem do facto do Monte do Templo, onde outrora estava o templo dos judeus, se encontrar sob administração muçulmana e com a mesquita muçulmana Al-Aksa. No muro das lamentações que suportava a parte ocidental do templo judeu, destruído pelos romanos no ano 70, reunem-se os judeus nas lamentações.  Em Jerusalém encontram-se também lugares de referência cistã muito importantes, entre eles o Santo Sepulcro.

Infelizmente este lugar da inquietação inquieta não só palestinenses e judeus, mas também partes das sociedades que se definem e afirmam no ser contra uns ou contra outros! 

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo

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MÁRTIRES IGUALADOS A ASSASSINOS – AO SERVIÇO DA CONFUSÃO DE IDEIAS E DA DEPRAVAÇÃO DE VALORES

“Museu dos Mártires”

Em Kreuzberg, Berlim, a exposição “museu dos mártires” mostra pessoas que deram a sua vida em defesa de convicções. Ao lado de Sócrates e de Martin Luther King (herói dos EUA assassinado por defender os direitos civis dos afroamericanos) encontra-se também o terrorista Mohamed Atta (que usou um avião como arma em 11.09.2001 contra o World Center matando-se e com ele mais de 3.000 pessoas); na mesma exposição também se encontra a foto de Ismael Omar Mostefai, um dos assassinos de Paris 2015, onde 90 pessoas foram assassinadas. A instalação da exposição transforma assassinos em mártires.

Deste mpdo quer-se, certamente, banalizar a ideia de herói, de bem e de mal.

 A exposixção já tinha sido posta ao público em Copenhagen.

A organizadora da exposição é a associação Nordwind, que é co-financiada com o dinheiro dos contribuintes (HNA 6.12.2017).

A instalação segue hoje para Hamburgo. Beatrix von Storch inicioou medidas jurídicas contra os organizadores.

A iniciativa encontra-se na linha de uma onda ocidental que quer baralhar ideias para criar confusão no povo e assim destruir valores.

Quer-se construir uma sociedade relativista que legitime o dogmatismo individualista e prescinda do assumir responsabilidade, pelo que se faz ou deixa de fazer. Joseph Aloisius Ratzinger dizia: “Nós estamos a caminho de uma ditadura do relativismo que não reconhece nada como definitivo e tem como valor máximo o ego e os desejos individuais”.

Ao prescindir-se da procura da verdade dá-se plenos poderes a forças anónimas que nos compram a troco da impressão de que somos os maiores.

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo.

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MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA UMA POLÍTICA DE SOLIDARIEDADE ENTRE REGIÕES POBRES E RICAS

 

Criação de uma Sobretaxa de Solidariedade e de um Contributo de Compensação regional

Por António Justo

A sociedade portuguesa precisa de uma pausa para poder repensar e planear a vida económica nacional. A classe política tem-se esgotado em intenções ideológicas e na administração do dia-a-dia, sem se preocupar com a construcção de um Estado responsável para um país real inteiro com perspectivas de futuro, capazes de garantir uma dignificante sustentabilidade nacional.

O país não pode continuar a deixar a elaboração e a formação do seu destino nas mãos de um corporativismo egocêntrico e jacobino, nem, prosseguir na política da marralhação dos interesses de clientela.

Doutro modo resta-lhe a sorte de dividido, continuar apagado, de calças na mão, a correr atrás dos acontecimentos, atrás da Europa. Ao contrário de outros países pequenos como a Suiça e países nórdicos, Portugal tem-se deixado levar na avalanche dos grandes, apesar de, a nível cultural, não lhes dever nada.

Urge a reelaboração de uma política nacional com a finalidade de, a longo prazo, se libertar o Estado português das leis da inércia que impedem o país de ter mão nele mesmo.

Para isso, a classe política teria de superar as próprias sombras. A criação de um Contributo de compensação regional e de um imposto de solidariedade destinado às regiões empobrecidas, bem como a isenção ou diminuição de impostos em zonas precárias e a descentralização de instituições, poderiam tornar-se numa oportunidade de resposta concreta às necessidades reais do país. Uma política de cooperação tecnológica, de investimento e de facilitação da imigração de pessoas dos países da lusofonia poderiam beneficiar uns e outros.

Só um plano económico multifacetado dos governos, para promoção do país inteiro e em especial do interior a nível de indústria, floresta, energia ecológica, fixação de empresas, etc., poderá demonstrar seriedade política no tratamento do Interior e num ordenamento regional sustentável e solidário. Isso pressupõe um programa do Estado acordado pelos partidos (investimento especial e bonificação das regiões interiores a nível de impostos durante pelo menos 30 anos). Para tal seria também necessária uma reforma administrativa.

A aplicação de um modelo de apoio regional baseado na prática alemã seria a melhor maneira de comprometer os governos e o Estado no desenvolvimento de todo o país. O Estado deveria criar um imposto de solidariedade de 5% a ser investido nas regiões mais carenciadas. Esse imposto suplemento deveria incidir, como na Alemanha, sobre os impostos dos contribuintes mais ricos (Na Alemanha as conversações, para a coligação no governo, falharam também porque o FDP queria acabar imediatamente com essa sobretaxa de solidariedade!).

As regiões mais fortes poderiam, também elas, contribuir com uma verba para um fundo de promoção das regiões, à imagem do contributo de compensação entre os estados alemães. 

O Estado, até ao presente, tem-se servido dos emigrantes como promotores de obras e construção regional, mas que se revela em investimento falido, dado não haver, noutros sectores, um programa de fomento das regiões acompanhante. Grande parte das remessas dos emigrantes (3 mil milhões de euros por ano) tornam-se dinheiro não produtivo, porque apenas servem para Lisboa ter crédito perante o estrangeiro na balança da importação-exportação! Assiste-se a uma injustiça estrutural crónica na administração do rendimento nacional e que se deve a uma política meramente administrativa do existente, sem sonhos nem planos a realizar a longo prazo, nem o cuidado de prever e se preocupar com a vida dos cidadãos daqui a 20-30 anos. Consequentemente assiste-se à “desertificação”, ao crescente depauperamento do Interior e à concentração de problemas nos arrabaldes das grandes cidades.

António da Cunha Duarte Justo

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MÁRIO CENTENO ELEITO PARA CHEFE DO EUROGRUPO

Novo Impulso no Eurogrupo

António Justo

O algarvio, Doutor Mario Centeno, Ministro das Finanças de Portugal, foi eleito presidente do Eurogrupo. Nestas funções dirigirá as reuniões dos ministros das finanças dos 19 países do euro. É um dos cargos mais importantes da UE. Merkel tinha revelado à margem da cimeira UE-África, que Centeno era o candidato preferido da Alemanha.

Mário Centeno já tinha sido considerado como o “Ronaldo do Grupo Euro” pelo ex-ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble. Este é também o prémio que Portugal recebe pelo facto de, na crise da Grécia, se ter mantido ao lado dos países de linha dura, com a Alemanha e de Centeno continuar a manter Portugal fora da dependência dos dinheiros da Família-Euro. Deste modo, tem-se afirmado como país de confiança da EU. O apoio da Itália, Espanha e sobretudo da Alemanha garantiu o sucesso para Portugal. Centeno continuará ministro das finanças de Portugal.

Centeno dirige o grupo em tempos difíceis, como refere o jornalista Detlief Drewes pois Jean-Claude Juncker quer apresentar um documento abrangente sobre a expansão da união monetária sem que a proposta tenha sido submetida ao parecer dos ministros das finanças dos Estados membros.

“Juncker apressa-se agora – e, deste modo, assalta a soberania dos tesoureiros”. Segundo o HNA, Juncker quer transformar o fundo europeu de resgate (MEE) numa filial da Comissão Europeia e deste modo impedir o acesso aos ministros das finanças, especialmente aos 700 mil milhões de Euros que os estados membros depositaram para casos de crise.

O MEE quer criar o Fundo de moeda europeia, para se libertar dos roubos do FMI. Isto pressupõe o enfraquecimento dos Ministros das Finanças.

Centeno poderá, por sua vez, valorizar o seu posto no sentido de possibilitar a instalação de um ministro das finanças a nível europeu. Naturalmente isto corresponderia também à desvalorização dos ministros das finanças dos países membros.

Portugal produz muitas personalidades de relevo europeu e mundial: Barroso, Constâncio, Guterres e agora Centeno

António da Cunha Duarte Justo

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